Por que o espanto?

Marília Alves Cunha

Em 2005 o Brasil passou por graves problemas políticos que geraram enorme conturbação e envolveram figuras conhecidas no meio. Jorraram fatos, denúncias, evidências, provas, contra os quais quaisquer argumentos tornaram-se refutáveis. O PT figurou como centro de um escândalo de enormes proporções e nomes reputados como ilibados, viram-se vestidos com a manta de “mensaleiros”. Dinheiro em profusão. Dinheiro na cueca, na mala, na bolsa. À época, algumas importantes figuras da República e do partido foram temporariamente afastadas. Houve muita “conversa prá boi dormir”, muita gente que não sabia de nada, apesar de estar no centro da confusão. Impunidade total até o momento presente... Há os que afirmam ainda hoje, que o mensalão não existiu. Tentativa frustrada de golpe, seria a história correta. Teria sido um sonho ou, melhor dizendo, pesadelo?

Em 2006 alguns petistas foram fisgados com um milhão e setecentos mil reais, que seriam usados, supostamente, para comprar dossiê contra adversários. Foram chamados carinhosamente de “aloprados”. Ninguém foi castigado e ao povo não foram prestados maiores esclarecimentos. Tudo tranqüilo na terra brasilis... E o Senador Azeredo, durante sua campanha de reeleição, teria usado também o Caixa 2, em operação articulada engenhosamente pela mesma estrela do mensalão. Processado agora pelo STF saiu-se com uma defesa já conhecida de sobejo. Como bom aprendiz repetiu: “Eu não sabia de nada”.

Pode faltar tudo neste país, escândalo não falta. Desde cartões corporativos a passagens aéreas, verbas indenizatórias milionárias usadas com desvio de finalidades, milhares de pessoas trabalhando com afinco para compor a bem trançada rede de corrupção que se instala no país. “Fora Sarney” tornou-se grito enfraquecido, frente ao apoio irrestrito dos poderosos. Abriram-se as cortinas da grande montagem chamada Senado Federal, com seus milhares de funcionários, muitos fantasmas, senadores lenientes, benefícios incontáveis para regalia de poucos privilegiados. O que restou disto? Alguém foi punido? Dinheiro devolvido? A moralidade foi restabelecida (ou estabelecida)?

Agora é a vez do DEM. Em tom jocoso, comenta-se: “Ontem foi o PT, hoje é o DEM, amanhã quem será?”. Os grandes protagonistas desta história infeliz são o governador e o vice do Distrito Federal, citados em inquérito policial como beneficiários de suposto esquema de distribuição de propina. Parece até reprise de filme. Tem vídeo, fatos, fotos, gravações, dinheiro em profusão transbordando de sacolas, malas, cuecas, bolsos... Tem gente graúda envolvida, tem mobilização popular, tem “Fora Arruda”, tem desculpas antológicas. E impunidade, continuará a ser o mote para a repetição descarada de tais absurdos?

Tenho minhas dúvidas sobre o desenrolar dos acontecimentos. É Natal, tempo de compaixão, solidariedade, de recesso prolongado de nossos parlamentares. Apaguemos da memória, como sempre fizemos, estes acontecimentos decadentes. Outros virão. Perdoemos os que, pelo menos, agradecem as “bênçãos” recebidas com belíssima oração. Em nome dos sinos de Natal e dos panetones, perdoemos. Afinal, qual é esta de espanto? Será que nascemos ontem?

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Cobrança pelo uso da água começa em janeiro

Na bacia do rio Araguari, a previsão é de que 1,5 mil usuários recebam os boletos em 2010

Da Agência Minas:

A partir de janeiro de 2010, mais de 2.500 usuários de água no Estado passarão a contribuir com o pagamento pelo uso dos recursos hídricos. A medida se iniciará pelas bacias dos rios das Velhas, na região Central, Araguari, no Triângulo Mineiro, e Piracicaba e Jaguari, no Sul de Minas. A decisão pela implementação da cobrança foi dos comitês das respectivas bacias, que têm entre os conselheiros representantes de usuários de água, de instituições da sociedade civil e de poderes públicos, municipal e estadual.

“A cobrança vai incidir apenas sobre os usos outorgáveis como as captações, derivações e extrações, em grandes quantidades, das águas de rios, lagos e poços, praticados, por exemplo, pelas empresas de saneamento, indústrias e irrigantes”, explica a diretora de Gestão de Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Luiza de Marillac Camargos. Os usos outorgáveis são aqueles considerados significantes nessas bacias, ou seja, as captações de águas superficiais acima de um litro de água por segundo e as captações de águas subterrâneas acima de 10 metros cúbicos por dia.

O boleto da cobrança será emitido pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e encaminhado para os endereços que constam nos processos de outorga de direito de uso da água do Estado. “Equipes de cadastradores já estão percorrendo as três bacias hidrográficas para atualizar os dados dos usuários e usos outorgados pelo IGAM”, acrescenta Luiza de Marillac. Os usuários também podem procurar o Instituto para alterar dados ou retificarem os valores de captação de água informados nos processos de outorga, evitando, assim, o pagamento de um valor maior que o efetivamente utilizado.

Luiza de Marillac informa, ainda, que o agente financeiro responsável pela análise, contratação e gerenciamento das operações financeiras a serem realizadas com os recursos arrecadados da Cobrança será o Banco do Brasil, como determina a Deliberação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), número 215, de 15 de dezembro de 2009. A Deliberação determina ainda que as Entidades Equiparadas a Agência de Bacia Hidrográfica dos respectivos comitês atuem como agente técnica. Elas terão a atribuição de analisar projetos, obras, programas e estudos que pretendam obter apoio financeiro dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água.

Histórico

A metodologia de cobrança pelo uso da água nas bacias hidrográficas dos rios Araguari e Velhas foi aprovada no dia 19/08/09 pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), e na bacia dos rios Piracicaba e Jaguari em 26/03/09. A proposta de metodologia foi apresentada pelos respectivos comitês, após uma série de estudos de viabilidade financeira e consultas públicas. Em todas as bacias os valores foram definidos considerando três diferentes tipos de usos de água: captação, consumo e lançamento de efluentes.

Na bacia do rio das Velhas, o preço unitário foi fixado em R$ 0,01 para captação, R$ 0,02 para consumo e R$ 0,07 para lançamento. “O Comitê estabeleceu um índice de cobrança reduzido para o setor agropecuário e para o setor da mineração por suas características peculiares”, informa Ana Cristina Silveira, diretora-geral da AGB Peixe Vivo, a agência de bacia que será responsável pela aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água na bacia do rio das Velhas.

A previsão é de que mil usuários de água outorgados pelo Igam recebem os boletos de cobrança no primeiro trimestre de 2010. “O dinheiro será repassado para a AGB Peixe Vivo que, por sua vez, vai repassá-los para os projetos que forem definidos como prioritários pelo CBH Velhas”, afirma Ana Cristina. A previsão anual de arrecadação é de R$ 9 milhões por ano.

Na bacia do rio Araguari, a previsão é de que 1,5 mil usuários outorgados pelo Igam recebam os boletos em 2010, o que resultará em uma arrecadação anual de quase R$ 5,5milhões. O preço unitário foi fixado em R$ 0,01 para captação de água superficial por metro cúbico, R$0,0115 para água subterrânea, R$ 0,02 para consumo, R$0,015/ m3 para transposição de bacia e R$ 0,10 por quilograma de DBO (demanda bioquímica de oxigênio) para lançamento de efluente. “A medida prevê a redução dos valores cobrados de irrigantes que adotarem práticas agrícolas sustentáveis”, explicou o presidente do CBH Araguari, Wilson Akira Shimizu. O comitê deverá, ainda, regulamentar em até três anos a cobrança pelo uso da água de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).

Na bacia dos rios Piracicaba e Jaguari, aproximadamente 20 usuários receberão o boleto no próximo ano. A previsão é de uma arrecadação anual em torno de R$ 120 mil. O preço unitário foi fixado em R$ 0,01 por metro cúbico para captação de água superficial, R$ 0,0115 para água subterrânea, R$ 0,02 para consumo, R$0,015 para transposição de bacia e R$ 0,10 por quilograma de DBO para lançamento de efluentes.

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Aécio Neves desiste da disputa a presidente da República

Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2009.

Presidente Sérgio Guerra,

Companheiros do PSDB,

Há alguns meses, estimulado por inúmeros companheiros e importantes lideranças da nossa sociedade, aceitei colocar meu nome à disposição do nosso partido como pré-candidato à Presidência da República.

Como parte desse processo, defendi a realização de prévias e encontros regionais que pudessem levar o PSDB a fortalecer a sua identidade e integridade partidárias.
Assim o fiz, alimentado pela crença na necessidade e possibilidade de construirmos um novo projeto para o país e um novo projeto de País.

Defendi as prévias como importante processo de revitalização da nossa prática política. Não as realizamos, como propus, seja por dificuldades operacionais de um partido de dimensão nacional, seja pela legítima opção da direção partidária pela busca de outras formas de decisão. Ainda assim, acredito que teria sido uma extraordinária oportunidade de aprofundar o debate interno, criar um sentido novo de solidariedade, comprometimento e mobilização, que nos seriam fundamentais nas circunstâncias políticas que marcarão as eleições do ano que vem.

A realização dos encontros regionais foi uma importante conquista desse processo. O reencontro e a retomada do diálogo com a nossa militância, em diversas cidades e regiões brasileiras, representaram os nossos mais valiosos momentos. A eles se somaram outros encontros, também sinalizadores dos nossos sonhos, com trabalhadores, empresários e outros setores da nossa sociedade.

Ouvindo-os e debatendo, confirmei a percepção de um País maduro para vivenciar um novo ciclo de sua história. Pronto para conquistar uma inédita e necessária convergência nacional em torno dos enormes desafios que distanciam nossas regiões umas das outras, e em torno das grandes tarefas que temos o dever de cumprir e que perpassam governos e diferentes gerações de brasileiros.

Ao apresentar o meu nome, o fiz com a convicção, partilhada por vários companheiros, de que poderia contribuir para uma construção política diferente, com um perfil de alianças mais amplo do que aquele que se insinua no horizonte de 2010. E as declarações de líderes de diversos partidos nacionais demonstraram que esse era um caminho possível, inclusive para algumas importantes legendas fora do nosso campo.

Defendemos um projeto nacional mais amplo, generoso e democrático o suficiente para abrigar diferentes correntes do pensamento nacional. E, assim, oferecer ao país uma proposta reformadora e transformadora da realidade que, inclusive, supere e ultrapasse o antagonismo entre o “nós e eles”, que tanto atraso tem legado ao País.

Devemos estar preparados para responder à autoritária armadilha do confronto plebiscitário e ao discurso que perigosamente tenta dividir o País ao meio, entre bons e maus, entre ricos e pobres. Nossa tarefa não é dividir, é aproximar. E só aproximaremos os brasileiros uns dos outros através da diminuição das diferenças que nos separam.

O que me propunha tentar oferecer de novo ao nosso projeto, no entanto, estava irremediavelmente ligado ao tempo da política, que, como sabemos, tem dinâmica própria. E se não podemos controlá-lo, não podemos, tampouco, ser reféns dele...

Sempre tive consciência de que uma construção com essa dimensão e complexidade não poderia ser realizada às vésperas das eleições. Quando, em 28 de outubro, sinalizei o final do ano como último prazo para algumas decisões, simplesmente constatava que, a partir deste momento, o quadro eleitoral estaria começando a avançar em um ritmo e direção próprios, e a minha participação não poderia mais colaborar para a ampla convergência que buscava construir.

Durante todo esse período, atuei no sentido de buscar o fortalecimento do PSDB.

Deixo a partir deste momento a condição de pré-candidato do PSDB à Presidência da República, mas não abandono minhas convicções e minha disposição para colaborar, com meu esforço e minha lealdade, para a construção das bandeiras da Social Democracia Brasileira.

Busco contribuir, dessa forma, para que o PSDB e nossos aliados possam, da maneira que compreenderem mais apropriada, com serenidade e sem tensões, construir o caminho que nos levará à vitória em 2010.

No curso dessa jornada, mantive intactos e jamais me descuidei dos grandes compromissos que assumi com Minas, razão e causa a que tenho dedicado toda minha vida pública.

Ao deixar a condição de pré-candidato à Presidência da República, permito-me novas reflexões, ao lado dos mineiros, sobre o futuro.

Independente de nova missão política que porventura possa vir a receber, continuarei trabalhando para ser merecedor da confiança e das melhores esperanças dos que partilharam conosco, neste período, uma nova visão sobre o Brasil.

É meu compromisso levar adiante a defesa intransigente das reformas e inovações que juntos realizamos em Minas e que entendemos como um caminho possível também para o País. Continuarei defendendo as reformas constitucionais e da gestão pública, aguardadas há décadas; a refundação do pacto federativo, com justa distribuição de direitos e deveres; e a transformação das políticas públicas essenciais, como saúde, educação e segurança, em políticas de Estado, acima, portanto, do interesse dos governos e dos partidos.

Devo aqui muitos agradecimentos públicos.

À direção do meu partido e, em especial, ao senador Sérgio Guerra pelo equilíbrio e firmeza com que vem conduzindo esse processo.

Aos companheiros do PSDB, pelas inúmeras demonstrações de apoio e confiança.
Manifesto a minha renovada disposição de estar ao lado de todos e de cada um que julgar que a minha presença política possa contribuir, seja no plano nacional ou nos planos estaduais, para a defesa das nossas bandeiras.

Aos líderes de outras legendas partidárias, pela coragem com que emprestaram substantivo apoio não só ao meu nome, mas às novas propostas e crenças que defendemos nesse período.

Asseguro, nos reencontraremos no futuro.

A tantos brasileiros, pelo respeito com que receberam nossas idéias.
E a Minas, sempre a Minas e aos mineiros, pela incomparável solidariedade.

Aécio Neves

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Polícia Militar Ambiental de Araguari ganha reforço de uma viatura doada pelo Consórcio Capim Branco Energia

A Polícia Militar Ambiental de Araguari recebeu nesta quarta-feira (16) uma viatura zero quilometro, doada pelo Consórcio Capim Branco Energia (CCBE). O benefício é fruto de convênio firmado entre o CCBE, a Polícia Militar e o Ministério Público do Meio Ambiente. O ato de entrega aconteceu na sede do Ministério Público, em Araguari, com a presença do promotor Sebastião Naves de Rezende Filho, do Tenente Carlos Alberto Mathias de Abreu, Comandante do 4º Pelotão de Polícia de Meio Ambiente, Julio Cesar Minelli e Luiz Fernando Vilela Rezende, respectivamente, Presidente e Diretor de Operação do Consórcio Capim Branco Energia.

Luiz Fernando, Sebastião Naves de Rezende Filho, Julio Minelli e Comandante Carlos Alberto, durante a cerimônia de entrega da viatura

O veículo doado é uma Fiat Pick-up Strada Adventure Locker 1.8 que, segundo o comandante Carlos Alberto, será fundamental no desenvolvimento dos trabalhos da corporação. “Esta viatura vem reforçar nossa frota e vai servir muito para o policiamento ambiental na área urbana e especialmente na área rural, visto que ela possui um sistema de tração, com maior mobilidade e resistência, favorecendo trafegar em locais de difícil acesso”, explica o comandante.

Fonte: Assessoria de Comunicação do CCBE

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Comerciantes de Araguari estão otimistas com as vendas de Natal deste ano

Seis mil lâmpadas coloridas e 100 mil luzes de led’s e pisca-pisca compõem a iluminação natalina das vias de mais movimento de Araguari e do Palácio dos Ferroviários.

Com a decoração e o 13.º salário da Prefeitura de Araguari já na conta dos servidores, os comerciantes estão otimistas e prevendo que o Natal de 2009 será um dos melhores dos últimos anos.

Na foto, trecho da Rua Rui Barbosa, área de maior concentração de estabelecimentos comerciais da cidade.

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Araguarino é substituído na Câmara Legislativa do Distrito Federal

O araguarino Geraldo Naves, segundo suplente do DEM, perdeu a titularidade do mandato de Deputado Distrital. Em seu lugar assume a deputada Eliana Pedrosa (DEM), que retorna à Câmara Legislativa do Distrito Federal, de onde estava licenciada para o cargo de secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) do Governo do Distrito Federal.

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O presidente e o imperador

Brasília - O presidente Lula exibe, ao lado do "imperador" Adriano, a camiseta que recebeu hoje dos jogadores e dirigentes do Flamengo, campeão brasileiro de 2009, durante audiência no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) Foto: José Cruz/ABr

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